Imagine a cena: você chega animado ao destino das suas férias, pronto para descansar depois de um ano inteiro de trabalho. Mas, quando vai retirar a bagagem na esteira, a mala simplesmente não aparece.
A fila vai esvaziando, a esteira para de girar… e você percebe que o pesadelo começou: sua bagagem foi extraviada.
Esse tipo de situação é mais comum do que parece — especialmente em períodos de fim de ano, quando o número de voos e conexões aumenta muito. O que pouca gente sabe é que as companhias aéreas têm responsabilidade direta sobre o transporte das bagagens e, portanto, devem indenizar o passageiro em caso de extravio, danos ou atraso na entrega.
Quais são os seus direitos?
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a companhia aérea é obrigada a:
Localizar e devolver a bagagem:
- Em voos nacionais, o prazo máximo é de 7 dias.
- Em voos internacionais, o prazo é de 21 dias.
Oferecer assistência imediata:
Enquanto a mala não é localizada, a empresa deve fornecer itens essenciais ou reembolsar despesas emergenciais (como roupas, produtos de higiene, remédios etc.).
Por exemplo, se sua mala for extraviada durante uma conexão e você precisar comprar roupas básicas para o dia seguinte, a companhia deve reembolsar essas compras.
Indenizar o passageiro:
Se a bagagem não for localizada dentro do prazo, a empresa deve indenizar o passageiro pelos bens perdidos, além de eventuais danos morais pelo transtorno.
O que fazer na hora do extravio?
1. Procure imediatamente o balcão da companhia aérea no aeroporto e registre o Relatório de Irregularidade de Bagagem (RIB).
2. Guarde todos os comprovantes de despesas, passagens e etiquetas de embarque.
3. Evite sair do aeroporto sem registrar o problema. O registro é essencial para exigir seus direitos depois.
4. Caso a companhia não resolva, é possível acionar a Justiça para garantir o ressarcimento completo e indenização pelos danos sofridos.
Mesmo que a mala seja encontrada depois de alguns dias, você ainda pode ter direito a uma compensação se ficou sem seus pertences por um período que causou transtornos relevantes — especialmente em viagens curtas, de férias ou compromissos importantes.
Quando procurar um advogado?
Se a companhia aérea:
- Se recusar a indenizar,
- Não devolver a bagagem,
- Ou oferecer um valor muito abaixo do prejuízo real,
É importante buscar orientação jurídica especializada.
Um advogado pode analisar o caso, reunir provas e exigir judicialmente indenização por danos materiais e morais.
Ter a mala extraviada pode transformar um momento de descanso em um grande estresse. Mas conhecer seus direitos faz toda a diferença para lidar com a situação com segurança e rapidez.
Se você passou por isso, ou quer entender melhor o que pode exigir da companhia aérea, entre em contato com o nosso escritório.
Nossa equipe está pronta para defender seus direitos e garantir a indenização justa que você merece.
