Descubra quanto tempo leva para receber após ganhar uma ação judicial. Entenda as etapas do cumprimento de sentença e o que pode atrasar o pagamento.
Ganhei um processo: quando vou receber?
Receber a notícia de que um processo foi ganho é sempre um alívio, principalmente quando envolve valores. No entanto, é importante esclarecer: ganhar a ação não significa, necessariamente, que o pagamento será feito de imediato.
O que acontece depois da sentença?
Quando a sentença determina o pagamento de um valor, o devedor pode, sim, pagar espontaneamente.
Mas, se isso não ocorrer, inicia-se uma nova etapa chamada cumprimento de sentença.
Esse procedimento é, em regra, um processo dentro do próprio processo, em que o credor apresenta uma planilha de cálculos com os valores devidos e pede ao juiz que intime a parte devedora para pagar.
Prazos e possibilidades
Após a intimação:
- O devedor tem 15 dias úteis para pagar voluntariamente.
- Se não pagar nesse prazo, incidem multa de 10% e honorários de 10% sobre o valor devido.
- O devedor pode, também, impugnar os cálculos, alegando que não concorda com os valores. Para isso, ele tem outros 15 dias úteis.
Em caso de impugnação, o juiz pode até determinar uma perícia contábil, o que pode atrasar o recebimento.
Penhora de bens
Se o pagamento não ocorrer de forma voluntária, o juiz pode determinar medidas de constrição, como:
- Bloqueio de valores em contas bancárias;
- Penhora de veículos;
- Penhora de imóveis;
- Outras medidas para localizar e garantir o pagamento.
Porém, mesmo com essas ferramentas, há situações em que não são encontrados bens ou valores em nome do devedor, o que pode dificultar ou até inviabilizar o recebimento.
Transparência e análise do risco
Por isso, no escritório sempre ressaltamos: ganhar um processo é uma vitória, mas é fundamental analisar quem é o réu e quais as chances reais de satisfação do crédito.
Cada caso envolve riscos, e é nossa obrigação deixar o cliente ciente de todas as possibilidades, tanto positivas quanto negativas.
Nosso compromisso é com a transparência e a sinceridade, para que o cliente compreenda de forma realista o que esperar ao final do processo.
Ganhar um processo não significa receber imediatamente.
Há prazos, medidas judiciais e, em alguns casos, obstáculos práticos que podem atrasar ou impedir o recebimento.
Se você tem dúvidas sobre o seu caso e deseja uma análise clara e objetiva sobre as reais chances de receber os valores, entre em contato conosco.
Estamos prontos para orientar você de forma transparente e responsável.
